Advogado e professor de Direito do Trabalho da PUC e FGV, Paulo Sergio João preparou um e-book com informações sobre os principais impactos trabalhistas diante das medidas emergenciais de combate à pandemia do Covid-19.

O especialista lembra que a maioria das empresas adotou o home office como medida de urgência, pelo menos para parte de seus funcionários. “A suspensão de atividades empresariais não pode ser confundida com férias ou descanso, é momento, em verdade, de redobrar o estado de alerta, pois a superação de momentos de crise somente chega ao sucesso com a respectiva conscientização e prevenção de todos envolvidos. Trata-se do exercício diário de empatia que será decisivo para a urgente superação dessa crise mundial”, explica o advogado Flavio Fernando Figueiredo, sócio do escritório PSJ Advogados .

Na visão de Paulo Sergio João, o desafio para as empresas, diante da legislação trabalhista em vigor, é promover alterações ao contrato de trabalho de seus empregados de modo a efetivar os compromissos. “Ressalva que se faz necessária é a de que nos casos de isolamento de empregado efetivamente contaminado pelo Covid-19, a empresa deve dar ao caso o tratamento de doença comum, encaminhando-o ao INSS para percepção de auxílio doença previdenciário após o 15º dia de afastamento”, esclarece o professor de Direito do Trabalho.

O e-book “Covid-19 - Relações de Trabalho em situações emergenciais” é gratuito e pode ser baixado:  http://www.psjadvogados.com.br/covid-19-relacoes-de-trabalho-em-situacoes-emergenciais/ .