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A reestruturação de R$ 4,57 bilhões do GPA avança rumo à sua fase definitiva, mas sob forte contestação nos bastidores. Após a informação trazida pelo portal InvestNews de que a Justiça de São Paulo rejeitou nesta semana os pedidos de um grupo de credores dissidentes que tentavam adiar o processo, o mercado aguarda a publicação do edital que abrirá os prazos para as contestações formais. Uma ala de investidores privados e determinados parceiros logísticos alega ter sido deixada à margem das negociações lideradas pelos grandes bancos e promete intensificar a disputa jurídica contra as condições propostas pela varejista.

Para entender o andamento desse impasse, a reportagem da SA+ ouviu Denis Barroso Alberto, especialista em recuperação empresarial e sócio do Barroso Advogados Associados. De acordo com o Barroso, a insatisfação dos credores está relacionada principalmente à percepção de que algumas condições do plano são excessivamente onerosas para quem tem valores a receber, especialmente em razão dos deságios expressivos, dos longos prazos de pagamento e das dúvidas levantadas sobre determinadas informações e créditos incluídos na recuperação extrajudicial.

Contudo, o especialista destaca que a decisão recente do Judiciário de dar andamento ao rito não invalida esses protestos. "O que o magistrado entendeu, neste momento, é que foram cumpridos os requisitos legais necessários para que o processo avance", explica. Ele acrescenta que, em recuperações, o Judiciário costuma analisar inicialmente a regularidade formal do procedimento, deixando discussões mais aprofundadas sobre o mérito e as condições econômicas do plano para as etapas seguintes.

A publicação do edital abrirá formalmente o prazo de 30 dias para as impugnações. "Com a publicação do edital, os credores ainda poderão apresentar contestações formais e questionar pontos específicos da proposta. Caso a recuperação seja homologada, também existem mecanismos recursais para aqueles que entendam ter sofrido prejuízos ou identifiquem eventual irregularidade", detalha o advogado.

As condições da disputa

O plano de recuperação extrajudicial do GPA conta atualmente com a adesão de credores que detêm o equivalente a 57,5% dos créditos sujeitos ao processo, superando o quórum mínimo exigido pela legislação. Entre os signatários que apoiam a proposta estão grandes instituições como Itaú Unibanco, Rabobank, HSBC e BTG Pactual.

A forte resistência do bloco dissidente ocorre devido às penalidades previstas para quem perder os prazos ou rejeitar o acordo. Caso o edital seja publicado e os credores não escolham uma das opções principais de negociação, eles serão enquadrados automaticamente na chamada Opção C. Esta modalidade prevê um deságio de 70% sobre o valor original do crédito e estabelece o pagamento em dinheiro apenas a partir de 2032.

Expectativa para a operação e chão de loja

A diretoria do GPA aposta no cronograma de homologação para afastar os riscos de travamento do caixa por execuções individuais de dívidas. "Para o GPA, a decisão representa um avanço importante porque reduz o risco de paralisação da reestruturação e permite que o cronograma do processo siga adiante. No entanto, isso não significa o encerramento das discussões. A fase de manifestações dos credores ainda será decisiva para definir o grau de consenso em torno do plano e a segurança jurídica da reestruturação proposta", avalia Denis Barroso Alberto.

Na prática, o GPA busca estruturar o passivo bilionário para garantir estabilidade operacional nas suas principais bandeiras. O alongamento dos compromissos financeiros com os bancos visa dar fôlego à companhia para negociar prazos de abastecimento com a indústria fornecedora, além de blindar o fluxo de caixa destinado às reformas de lojas do formato premium e à expansão da rede de proximidade com o Minuto Pão de Açúcar.