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A Justiça de São Paulo autorizou o grupo francês Casino Guichard-Perrachon a retomar a venda de suas ações do GPA, liquidadas antes do bloqueio. A decisão, proferida na última quarta-feira (22), estabelece condições rígidas para garantir o cumprimento de futuras obrigações financeiras.

Inicialmente o bloqueio impedia qualquer movimentação das cerca de 110 milhões de ações que o grupo francês detém na varejista, hoje avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões.

Agora, a liberação parcial prevê que o montante arrecadado com as transações não poderá ser enviado imediatamente ao exterior. O capital deverá permanecer depositado em uma conta garantia até que a disputa judicial seja resolvida.

A liberação parcial ocorre menos de uma semana após o GPA obter uma liminar, bloqueando a operação em 17 de abril. O Casino informou que pretende recorrer à liminar original.

A operação pode ocorrer normalmente, porém a venda das ações é separada do acesso ao dinheiro gerado por ela. Os recursos da operação permanecem retidos em uma conta vinculada ao processo.

O grupo francês pode reduzir sua participação no GPA, porém o valor arrecadado fica preservado até a definição do litígio. A dinâmica funciona como garantia e é o ponto central da decisão.

O juiz adotou essa solução por conta da probabilidade de risco de esvaziamento patrimonial do Casino com a venda dos papéis.

Fonte: Times CNBC